O Ministério Público do Estado de
Roraima (MPRR) representou judicialmente contra treze adolescentes pelo
homicídio do menor P.H.M.S, 16 anos, ocorrido no Centro Socioeducativo Homero
de Souza Cruz (CSE), no último dia 21/07.
Conforme representação protocolada nesta
terça-feira, 31/07, pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, os
adolescentes e um maior de idade, todos integrantes de organização criminosa,
por motivo torpe e utilizando-se de meio cruel desferiram golpes de arma branca
na vítima causando a morte.
As investigações apontam que P.H.M.S foi
internado no CSE um dia antes do episódio, e em conversa com os companheiros de
apartamento afirmou ter pertencido anteriormente à facção criminosa rival e na
ocasião ter participado de mortes de jovens da mesma facção dos colegas de
quarto.
Após confirmar a antiga rivalidade, os
adolescentes, com auxílio do maior de idade, atraíram a vítima para o banheiro
do quarto, imobilizando-o, e passaram a desferir golpes utilizando um pedaço de
ferro.
“Não satisfeitos com a crueldade da
ação, utilizando um pedaço de louça do vaso sanitário, os representados
esquartejaram o corpo da vítima e cantaram música típica da facção criminosa”,
destaca trecho da representação.
No documento, o MPRR requer a aplicação
socioeducativa dos treze menores pelos atos infracionais descritos no artigo
121 do Código Penal, homicídio mediante motivo torpe, meio cruel e recurso que
dificultou a defesa da vítima e também por integrarem organização criminosa.
Caso a representação seja acolhida pela
Justiça, os adolescentes, como já são internos, devem permanecer no CSE para
cumprir mais três anos de medidas socioeducativas ou até completar 21 anos,
conforme previsão legal. O maior de idade envolvido no crime, foi encaminhado
para a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC) e responderá ação penal.
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