Prefeitura intensifica as fiscalizações dos entulhos e galhadas em frente às residências

Boa Vista é conhecida por ser uma cidade limpa e agradável com muitas áreas verdes em seu contexto urbano. Para manter essa característica de bem cuidada, a prefeitura pede a colaboração da população para que não joguem indevidamente entulhos e galhadas nas vias da cidade, que além de atrair doenças, entupir bueiros, causar alagamentos, também acarreta em multa para quem o pratica. Esta semana, as fiscalizações serão intensificadas pelos fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. 

Serão realizadas rondas em todos os bairros da cidade. Onde estiver lixo irregular em frente às residências, o morador será multado imediatamente conforme prevê o Código de Postura do Município, regido pela Lei Municipal 513/2000. A legislação estabelece que jogar lixo e dejetos nas ruas é crime ambiental, sujeito a multas que variam de R$ 131 a R$ 1.310, nesse caso, o equivalente a 50 UFM (unidade fiscal municipal) a 500 UFM, levando em conta o valor de cada unidade fiscal, que é de R$ 2,62. Dependendo do dano causado, esse valor pode ser ainda maior. 

Conforme levantamento realizado pela secretaria Municipal de Gestão Ambiental, cinco bairros registraram grandes quantidades de galhadas e entulhos acumulados irregularmente em frente às residências. São eles: Caranã, Senador Hélio Campos, Pintolandia, São Francisco e região do Centro. Estes bairros serão os primeiros da lista a passarem pela fiscalização da prefeitura. 

Segundo o secretário municipal de Gestão Ambiental, Daniel Peixoto, embora inúmeras campanhas de conscientização já tenham sido realizadas pela prefeitura, ainda têm moradores que insistem com as práticas ilícitas. “Estamos mais uma vez pedindo a que as pessoas não joguem lixos nas ruas, os entulhos e galhadas devem ser colocados na frente somente quando o DAM já tiver sido pago. Estaremos nas ruas multando mesmo, porque a população conhece a nossa postura e já deveria está adequada a ela”, disse o secretário. 

O morador do bairro Caranã, Flávio da Silva, ressaltou que é importante os fiscais estarem nas ruas coibindo esta prática, uma vez que a maioria da população já está ciente dos procedimentos adotados pela prefeitura. “Apoio o trabalho de fiscalização, até porque têm moradores que, assim como eu, não gosta de ver sua rua tomada por lixo, com aparência de abandono. As pessoas têm que fazer sua parte e colaborar com a prefeitura”, disse ele, revoltado porque no final de sua rua está cheio de lixo colocados pelos moradores. 

Com relação aos serviços de limpeza pública, a Prefeitura vem seguindo o calendário de coleta, e realizando a limpeza regularmente. A prefeitura ressalta que é dever da população manter as ruas limpas e também deve denunciar quem deixa lixo, entulhos e galhadas nas ruas, por meio da Central de Atendimento 156. A ligação é gratuita e o telefone funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. 

DAM pode ser emitido pela internet – O serviço de coleta de entulhos e galhadas devem ser solicitados por meio do site da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças: boavista.saatri.com.br, ou na própria secretaria, localizada na rua Coronel Pinto, Nº 188, Centro. O contribuinte deve pagar uma taxa de R$ 40, no caso de galhadas, e R$ 120 para recolhimento de entulhos por carrada. É obrigatório o preenchimento do endereço da retirada da galhada ou entulho no campo “Observação”.