A Defensoria Pública e demais órgãos
estaduais estiveram reunidos nessa terça-feira, 11, com representantes da
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal, a fim de
discutir os últimos ajustes para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em
Roraima. A entrega da obra deve
acontecer ainda neste ano.
De acordo com a assessora especial da
SPM, Vandercy Camargos, o objetivo da Casa é prestar assistência às mulheres
que vivem em um ciclo de violência e, sobretudo, que essa mulher tenha sua vida
transformada e sem violência.
"A Casa é um equipamento de Estado a
mais para atender mulheres vítimas de violência, ofertando suportes para que
essa mulher possa sair de uma maneira diferente de como entrou na unidade.
Queremos que essa mulher reconstrua sua vida e busque seu próprio
empoderamento”, afirmou Vandercy.
Uma ação do programa Mulher, Viver sem
Violência, a Casa da Mulher Brasileira tem atualmente cinco Casas em fase de
construção no país, a previsão de funcionamento é final do ano. Roraima é uma
delas. Em pleno funcionamento está no Mato Grosso do Sul e duas em
funcionamento parcial no Paraná e no Distrito Federal.
Para a defensora pública atuante no
Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jeane
Xaud, o papel da Defensoria Pública dentro da Casa será de humanizar os
serviços para que a mulher ao entrar na casa seja acolhida com respeito a sua
vontade e informada sobre seus direitos.
“A porta de entrada é tão importante
quanto à porta de saída, ou seja, que a mulher receba todas as informações
necessárias para que tome suas próprias decisões. Sobretudo, tenha seus
direitos resguardados, como emprego, atendimento psicológico e não só a criminalização
do fato em si, mas também todo o suporte das políticas públicas que essa mulher
necessita”, orientou a defensora.
Os Núcleos Especializados da Defensoria
Pública terão a finalidade de orientar as mulheres sobre seus direitos, prestar
assistência jurídica e acompanhar todas as etapas do processo judicial, de
natureza cível ou criminal.
“A filosofia da Casa busca integrar os
órgãos estaduais para dar uma assistência imediata e mais célere à mulher
vítima de violência. Por essa e outras razões que é importante a Defensoria
Pública, e demais órgãos envolvidos, estarem presentes na Casa para integrar as
suas ações em prol dessa necessidade imediata”, mencionou a assessora.
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