Mais de 200 presos preventivados da
Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC) - envolvidos em casos de tráfico
de drogas - vão participar da mobilização promovida pela Defensoria Pública do
Estado de Roraima (DPE) na próxima sexta-feira, dia 07. A ação está prevista
para as 8h30, e deverá seguir o dia inteiro, porém dependerá do aparato de
segurança por parte da direção da unidade prisional.
Os atendimentos contarão com a presença
de dez defensores públicos da Vara Criminal, que são: Anna Elize Amaral, Aline
Castelo Branco, Frederico Encarnação, Januário Lacerda, José Roceliton Joca,
Maria das Graças Soares, Rogenilton Ferreira Gomes, Ronnie Gabriel Garcia,
Rosinha Peixoto e Wilson Roi da Silva
Conforme a defensora pública, Aline
Dionísio, atuante junto à Vara de Entorpecentes, o mutirão acontecerá todas as
sextas-feiras por etapas. “Neste primeiro momento, atenderemos todos os
preventivados – àqueles que aguardam por alguma sentença judicial - que
respondem pelo crime de tráfico de drogas”, explicou.
Ela esclareceu que os presos
sentenciados já estão recebendo atendimento pela Vara de Execução Penal, na
qual os responsáveis são os defensores Vera Lúcia Pereira e Januário Miranda.
Caso o tempo não permita atender a todos
os presos que respondem pelo crime de tráfico, será dada a continuidade em uma
data posterior, no caso, em todas as sextas-feiras, de maneira que todos sejam
ouvidos até esgotar a demanda reprimida.
A colega defensora, Rosinha Peixoto,
atuante na Vara de Vulneráveis, mencionou que cada preso saberá o andamento do
processo, além do mutirão verificar o excesso de prazo, relaxamento da penas,
entre outros beneficio. “Depois de atender os presos indiciados por tráfico, a
DPE atenderá os presos da Vara Genérica, que consiste em crime de roubo, furto,
estelionato, entre outros”, informou.
A defensora pública-geral, Terezinha
Muniz, afirmou que o principal objetivo do mutirão é desafogar o judiciário. “A
força-tarefa é um dos principais instrumentos que utilizamos para desafogar a
grande demanda de processos que tramitam no judiciário”, complementou.
“A presença da DPE no sistema prisional
promove a tranquilidade, porque a pessoa sente que está sendo assistida, ou
seja, alguém fora do presídio está cuidando do processo e não desassistida”,
ressaltou.
PREPARATIVOS: Nesta quarta-feira, 05, os
dez defensores se reúnem com a defensora-geral, Terezinha Muniz, para ajustar
os últimos detalhes para acontecer o mutirão na sexta. A reunião ocorrerá às
15h, no auditório da DPE, na Sebastião Diniz, Centro.
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