O direito à educação é assegurado a
todos pela Constituição Federal, porém, às vezes, o cidadão não tem esse
direito efetivado. A Defensoria Pública do Estado (DPE) consegue assegurar aos
pais a oportunidade de matricular os filhos em escola da rede pública, e em
muitos casos, perto de casa. Uma das queixas dos assistidos é que cada vez mais
os filhos tendem a estudar mais longe de casa.
Deyziane Franco, moradora do bairro
Pérola, buscou a Defensoria Pública para conseguir a transferência do filho de
quatro anos, para uma creche mais próxima de casa. A criança estudava em uma
creche no Bairro Dos Estados, na zona norte, contudo, o garoto mora com a
família na zona oeste, extremidades distintas da capital.
A mãe conta que experimentou uma
via-crúcis até a solução do caso, que conseguiu por intermédio da DPE. “Depois
de ter o pedido negado pela Secretaria responsável para a mudança de creche,
alegando falta de vaga disponível. Procurei a Defensoria para solucionar esse
problema e foi a melhor coisa que fiz, porque matriculei ele com apenas uma
ligação da Defensoria. Ele estudava muito
longe e eu não tinha condições para levá-lo e trazê-lo”, relatou Deyziane.
Quem também conseguiu estudar perto de
casa, foram os filhos do autônomo, Natanael Souza, que precisava de duas vagas
para os filhos de 5 e 12 anos de idade, na rede municipal e estadual,
respectivamente. “Estava à procura de vagas para os meus dois filhos em escolas
próximas de onde moro, então busquei as escolas e me disseram que não tinham
vaga, e a partir disso, levei o caso para os órgãos competentes, porque meus
filhos não poderiam ficar prejudicados”, destacou Souza.
Após a Defensoria entrar em contato com
as respectivas Secretarias de Educação, logo os casos foram solucionados.
“Consegui matricular meus filhos graças o intermédio da Defensoria. Estou
feliz, pois como não foi necessário entrar com ação judicial, foi um
atendimento rápido, e eu recomendo”, comemorou o pai.
“Regularmente pais nos procuram em busca
de vagas em creches e escolas próximas de onde moram. Procuramos resolver da
forma mais harmônica possível, sem que haja necessidade de entrarmos com um
processo judicial, e isso é bom para ambas as partes, mas principalmente para
os pais que conseguem a solução em um tempo relativamente curto”, informou o
defensor público, Francisco Francelino, atuante junto à Vara da Infância e Juventude
da DPE.
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