Foi divulgado hoje, 17 de outubro, o
resultado do Relatório Justiça em Números 2016, com os dados da produtividade
de todo o Poder Judiciário Brasileiro no ano de 2015. Organizado e publicado
anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o relatório traz, nesta última
edição, uma excelente notícia para a Justiça Estadual: o Tribunal de Justiça de
Roraima aparece com IPC-jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça) 100%
e em 1º lugar dentre os Tribunais de Justiça de pequeno porte.
O IPC-jus é o principal índice do
Relatório Justiça em Números. Com ele é feito um ranking de todos os Tribunais
de Justiça do Brasil, divididos em grande, médio e pequeno porte. Sua fórmula
matemática considera, para a construção do índice, o número de processos baixados
(processos solucionados totalmente) em relação ao número de servidores e
magistrados, além do volume de despesa de cada Tribunal. Ou seja, mede quem é
capaz de solucionar mais processos com o menor custo possível.
Para o CNJ, é melhor quem é mais produtivo
utilizando menos recursos, e o IPC-Jus do Poder Judiciário de Roraima alcançou
100% e ficou em 1º lugar dentre os 12 Tribunais de Justiça de Pequeno Porte, à
frente do TJAP, TJRO, TJSE, TJAC, TJAL, TJMS, TJTO TJPB, TJPI, TJRN, TJAM.
Quanto aos outros 27 Tribunais de Justiça do Brasil, incluindo os de Grande e
Médio Porte, dois Tribunais (TJRS e TJRJ) também alcançaram o índice de 100% no
IPC-jus.
De acordo com o Presidente do Tribunal
de Justiça de Roraima, Desembargador Almiro Padilha, que está em Brasília para
o lançamento do Relatório, esta é uma grande conquista para a Justiça de
Roraima: “Trabalhamos solucionando conflitos diariamente. Sabemos o tamanho do
nosso trabalho; mas, receber esse reconhecimento nacional e impresso no
Relatório Justiça em Números muito nos orgulha. Cada servidor, cada magistrado
do nosso Tribunal lutou muito por isso.”
Outros Índices e Dados
Além do IPC-Jus, o Relatório Justiça em
Números 2016 apresenta outros índices que avaliam o nível de produtividade dos
Tribunais de Justiça. São eles:
IPM – Índice de Produtividade por
Magistrado: trata-se do número de processos solucionados pelo magistrado. No
caso do TJRR, o IPM foi de 2.386 processos arquivados para cada magistrado na
1ª Instância - o melhor dentre os Tribunais de pequeno porte e 3º melhor índice
dos Tribunais de Justiça do Brasil.
IPS - Índice de Produtividade por
Servidor: refere-se ao número de processos baixados por servidor que atua
diretamente na área judicial. Neste último relatório, o IPS foi de 179
processos por servidor - melhor resultado dentre os Tribunais de pequeno porte
e 4º do Brasil no 1º grau.
Taxa de Congestionamento: mede o número
de processos não solucionados dentro de um ano, ou seja, mostra o percentual de
casos que, por inúmeras razões, não foram arquivados no ano de referência (no
Relatório Justiça em Números 2016, este índice refere-se ao ano 2015). A taxa
de congestionamento do TJRR diminuiu bastante nos últimos anos. Já foi de 65%,
55%, 53%, e neste último relatório aparece com apenas 48% de casos não
solucionados dentro do mesmo ano na 1ª instância. É o menor congestionamento do
Brasil. No 2º grau, a taxa de congestionamento é de 36%, 3ª menor dentre os
tribunais de pequeno porte e 7ª menor do Brasil.
IAD - Índice de Atendimento à Demanda:
apresenta o percentual da relação entre processos solucionados e os casos novos
que entraram no ano de referência. O TJRR teve IAD de 135%, ou seja, solucionou
35% a mais do número de processos novos que entraram no ano, implicando em
redução do acervo.
Além do presidente do Tribunal de
Justiça de Roraima, Des. Almiro Padilha, participou da entrega dos resultados
do Relatório Justiça em Números 2016 (com os dados de 2015) a Corregedora-Geral
de Justiça Desa.Tânia Vasconcelos.
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