Com a finalidade de planejar e executar
ações de assistência aos imigrantes venezuelanos no Estado, a governadora Suely
Campos assinou nesta segunda – feira (17) no Salão Nobre do Palácio Senador
Hélio Campos, o decreto para criação do GIGM (Gabinete Integrado de Gestão
Migratória).
A crise econômica enfrentada pela
Venezuela, marcada pela forte escassez de alimentos e produtos de primeira
necessidade acabou originando um intenso e ilimitado fluxo migratório de seus
habitantes nos últimos meses. Milhares de venezuelanos cruzaram a fronteira com
destino a Pacaraima e Boa Vista, em busca de condições mínimas de subsistência.
Como qualquer outro cidadão, eles buscam alimento, moradia, saúde e educação.
Essa nova realidade exige do governo,
esforços além da sua capacidade. Vale ressaltar que assim como dezenas de
outros Estados brasileiros, Roraima também enfrenta dificuldades em virtude da
delicada situação econômica pela qual passa o Brasil.
Ao todo, 15 secretarias e instituições
do governo farão parte do GIGM, que será coordenado pela Defesa Civil Estadual
e Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, com a participação de representantes
das secretarias estaduais de Saúde; da Casa Civil; de Articulação Municipal e
Política Urbana; Extraordinária de Assuntos Internacionais, do Índio; da
Educação e Desportos; da Infraestrutura; do Trabalho e Bem-Estar Social; de
Comunicação Social; de Cultura; da Segurança Pública; do Planejamento e
Desenvolvimento, bem como, da Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia;
da Companhia de Água e Esgotos de Roraima; Companhia de Desenvolvimento de
Roraima e da Polícia Militar de Roraima.
O GIGM contará ainda com a participação
das prefeituras de Boa Vista e Pacaraima, que prestarão apoio em nível
municipal ao gabinete. Segundo Suely Campos, é preciso um conhecer a atual
situação dos venezuelanos refugiados em Roraima.
“Esta situação requer uma ação
emergencial imediata, com articulação entre os diversos órgãos da estrutura
governamental. Vamos fazer um levantamento minucioso da situação dos
venezuelanos em Boa Vista e Pacaraima para termos um diagnóstico, para que
possamos determinar de que forma poderemos ajudá-los. Esse diagnóstico também
será apresentado ao Governo Federal para o planejamento de ações conjuntas”, disse.
Impacto na saúde - Os acolhimentos de
venezuelanos realizados no primeiro semestre deste ano superaram a quantidade
de atendimentos de todo o ano de 2015. No município de Pacaraima, fronteira com
a Venezuela, o atendimento a estrangeiros já é maioria. Embora exista uma
demanda significativa para atendimento ambulatorial, a maioria dos atendimentos
é para casos de urgência e emergência, o que pode ser explicado pela
deficiência da atenção primária, ou seja, dos serviços de saúde preventiva.
REFUGIADOS - Segundo dados do Ministério
da Justiça, o número de pedidos de refúgio por venezuelanos cresceu
significativamente, especialmente em Roraima. Em 2016 foram 1.805 solicitações,
maior do que o total de solicitações dos últimos 5 anos.
No total da imigração venezuelana,
sabe-se que o número de entradas supera o de saídas, em uma tendência que
começou a crescer a partir de janeiro de 2016. Não é possível afirmar,
entretanto, se essa é uma tendência definitiva, no entanto é inegável que a
situação pode se acentuar.
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