O governo federal restringiu a entrada de
estrangeiros no Brasil por voos internacionais para prevenir maior disseminação
do novo coronavírus no país. A medida tem prazo de 30 dias e começa a valer em
23 de março.
Serão impedidos de entrar no Brasil
passageiros estrangeiros vindos da China, de países-membros da União Europeia,
da Islândia, da Noruega, da Suíça, do Reino Unido e da Irlanda do Norte, da
Austrália, do Japão, da Malásia e da Coreia do Sul.
De acordo com a portaria interministerial
dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Casa
Civil, publicada na noite de ontem (19) em edição extra do Diário Oficial da
União, a medida atende uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.
Ainda segundo o documento, a restrição não
se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia
autorização de residência no Brasil, estrangeiro que vai se reunir com familiar
brasileiro que está no país ou aquele que seja autorizado pelo governo em vista
do interesse público.
A medida também não atinge profissionais
estrangeiros a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros
autorizados pelo governo brasileiro e o transporte de cargas.
Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã
de hoje (20), em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre o
motivo de a portaria não incluir estrangeiros vindos dos Estados Unidos, já que
há um aumento do número de casos naquele país. Para o presidente, é preciso
manter contato com algum país de fora.
“[Os Estados Unidos] está numa situação
semelhante à nossa, não é privilegiar esse ou aquele país. Não há, no meu
entender, esse aumento que está sendo falado por aí. Nós precisamos algum
contato de fora também e as próprias empresas aéreas estão parando, porque
algumas viagens, de acordo com percentual de passageiros, não são lucrativas”,
disse.
De acordo com o último boletim da
Organização Mundial da Saúde, divulgado ontem, os Estados Unidos têm 7.087
casos confirmados, sendo 3.551 novos casos, e 100 mortes por Covid-19.
Fronteiras terrestres - Também na
quinta-feira (19), o governo federal determinou o fechamento de fronteiras
terrestre do Brasil com países vizinhos da América do Sul por 15 dias. Na
quarta-feira (18), a medida foi aplicada apenas à Venezuela. Brasileiros
continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados.
A fronteira com o Uruguai será objeto de
uma portaria específica. Hoje (20), ao deixar o Palácio da Alvorada, em
Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse que negocia um acordo comum com o
presidente uruguaio Luis Lacalle Pou, assim como foi feito com os demais
países.
“O presidente recém assumiu lá, nós
queremos fazer algo em comum acordo. Agora, na verdade, é quase como se fosse
um país só, é uma linha imaginária”, disse Bolsonaro. “O pessoal fala que
fechar, resolveu. Lógico, vai atenuar o problema, mas não vai resolver”,
ressaltou.
A portaria publicada ontem sobre
fronteiras terrestres não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de
cargas e o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira
exclusivamente terrestre, como é o caso de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e
Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. A divisa do Brasil com o Uruguai também
apresenta o mesmo caso com as cidades de Rivera, no Uruguai, e Santana do
Livramento, no Rio Grande do Sul.
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