A partir de dezembro, o Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da
Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos
(gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é
coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A
informação foi repassada pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do
instituto, Edisio Alves Júnior.
As bombas medidoras têm um componente que
faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O
Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição
e a indicação do resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o
Inmetro garante que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal
maneira que a gente sabe que a informação que chega no indicador realmente foi
produzida pelo medidor”.
Alves Júnior explicou que a maioria das
bombas medidoras tinha funcionamento baseado em sistemas mecânicos. “Com o
passar dos anos, os dispositivos eletrônicos tomaram conta de tudo, inclusive
dos instrumentos de medir, especialmente das bombas medidoras. A gente começou
a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos que os requisitos
que a gente tinha para bombas medidoras não estavam adequados para essas novas
bombas eletrônicas. Daí surgiu a certificação digital”.
Aplicativo de celular
Segundo o Inmetro, as novas bombas com
certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um
aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular dele,
como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do
Inmetro. Por outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de
novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente
em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será
feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o
período máximo de 15 anos.
Para o Inmetro, à medida que os postos
começarem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com certificação
digital, os próprios consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou
seja, a concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação
digital partirá dos próprios integrantes do mercado. “Quem tiver uma bomba mais
segura vai ter um chamariz maior para o consumidor”, disse o chefe do setor de
Medição de Fluidos.
A substituição das bombas de combustíveis
faz parte de um amplo programa de certificação digital, definido por portaria
publicada em 2016. O diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan,
acrescentou que a ideia é promover uma concorrência leal no mercado “e,
consequentemente, garantir que os consumidores tenham seus direitos
respeitados”. A estimativa é que as bombas com certificação digital tenham
custo entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Esse valor, porém, pode ser maior,
dependendo do número de bicos que o instrumento tenha, informou o Inmetro, por meio
de sua assessoria de imprensa.
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