Reunida nesta quarta-feira, 28, no Palácio
do Planalto, com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Secretaria de
Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o governador de Roraima, Antonio
Denarium, a Bancada de deputados federais e senadores debateu alterações na
Operação Acolhida, coordenada pelo Ministério da Defesa, para encontrar
rapidamente a solução para a crise migratória de venezuelanos, que já chegam a
100 mil no estado.
Para o coordenador da Bancada de Roraima,
deputado Hiran Gonçalves (Progressistas), a novo modelo de acolhida tem que
levar em conta a aceleração do processo de interiorização de venezuelanos,
usando recursos financeiros para isso, o que vai fazer com que se desafogue os
setores de saúde, educação e segurança pública.
De acordo com o deputado Hiran Gonçalves,
apesar da boa vontade do governo federal e das pessoas envolvidas o modelo da
Acolhida se revelou um modelo que não funcionou. Para ele, o que ficou claro na
reunião é que há a necessidade premente de se trabalhar para mudar o modelo
vigente da Operação Acolhida. “O modelo de interiorização que foi desenvolvido
até agora, apesar de todo o esforço do governo do Brasil, do Ministério da
Defesa, se mostrou uma faca de dois gumes. Ele terminou estimulando mais a
imigração. De forma que, hoje, nós temos uma situação de absoluto caos não só
em Pacaraima, mas também em todos os municípios de Roraima”, constatou,
salientando que as autoridades deveriam ter focado muito mais na
interiorização.
Ainda na avaliação de Hiran Gonçalves, com
a proposição do governo brasileiro de trabalhar conjuntamente com o governo do
estado de Roraima e a bancada estadual para que se mude rapidamente o atual
modelo, o próximo passo é tentar incrementar a interiorização, além do que
tentar formas de compensar os recursos que são gastos pelo governo do estado na
Educação, Saúde e Segurança, áreas que têm sobrecarregado o orçamento do nosso
estado de Roraima.
Para ajudar a enfrentar esse impacto nas
contas públicas, o deputado Hiran Gonçalves, como relator da Comissão Mista
de Orçamento, deixou consignado na terça-feira, 7, que nós possamos priorizar
uma Indicação de aporte específico no Orçamento da União para ser direcionado para
essas três áreas estratégicas. “Já existe uma Lei que nos possibilita
incrementar recursos para estados e municípios em situação de vulnerabilidade e
com impacto relacionado à crise migratória e refugiados”, explicou. Em linhas
gerais, conforme adiantou Gonçalves, foi mostrado um caminho para o governo.
“Assim, esperamos que o governo tenha sensibilidade de encaminhar recursos
para o governo do estado e para os municípios para que nós possamos diminuir o
sofrimento dos roraimenses de uma maneira geral”.
Para o governador Antônio Denarium, a
reunião com os ministros do governo Bolsonaro foi muito importante, pois foram
definidas ações junto com a bancada de deputados federais e senadores para
sensibilizar o governo federal a fazer investimentos no estado de Roraima e
para viabilizar o reembolso das despesas feitas com os venezuelanos, além de
investimentos na Saúde, Educação e Infraestrutura do estado.
Segundo Denarium, as ponderações de toda a
bancada deixaram claro para o governo federal que os recursos fornecidos para a
Operação Acolhida não beneficiam diretamente o governo do estado, que acaba
tendo que arcar custos que não são seus. Para ele, a Operação Acolhida está
fazendo um belo trabalho em Roraima, com abrigamento de aproximadamente 7 mil venezuelanos.
Mas, o problema está nos aproximadamente 100 mil venezuelanos que hoje estão
vivendo no estado de Roraima e que têm causado impacto na Saúde, na Educação e
na Segurança Pública.
“Diante disso, o governo do estado
reivindica o reembolso das despesas com venezuelanos ao estado de Roraima.
Lembrando que também a Venezuela faz fronteira com o Brasil e não apenas com o
estado de Roraima e a União tem que participar desse processo de ajuda ao
estado de Roraima com investimento financeiro”, ponderou.
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