Em uma articulação com o ministro da Saúde,
Gilberto Occhi, o deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) conseguiu nessa
semana a liberação de R$ 9 milhões, dentro da rubrica Saúde Extras 2018, para
incrementar o Média e Alta Complexidade (MAC) e o Piso da Atenção Básica (PAB)
do Estado e de seis municípios que deverão ser beneficiados até o final do ano
com o repasse das verbas.
“Recursos para custeio da ordem de R$ 6 milhões vão
servir para ampliar o Piso da Atenção Básica dos municípios de Uiramutã, Cantá,
Bonfim, Pacaraima, Rorainópolis e Normandia. No caso do estado, o governo
receberá R$ 3 milhões para fomentar a Média e Alta Complexidade”, explicou
Hiran Gonçalves.
Enquanto para o Estado estão sendo direcionados R$
3 milhões para o incremento do MAC, para Uiramutã vão R$ 980 mil, para Cantá R$
1 milhão, para Bonfim R$ 1,7 milhão, para Pacaraima R$ 780 mil, para
Rorainópolis R$ 850 mil e para Normandia R$ 690 mil. No caso dos municípios, o
dinheiro deverá ser usado para o incremento do PAB.
“Estamos trabalhando agora mesmo com o governo de
transição e, tão logo o novo governo tome posse em janeiro, para viabilizar
mais recursos para os demais municípios de Roraima, pois estendemos a
necessidade urgente que todos têm para a compra de medicamentos e instrumentos
tão necessários no atendimento diário da população”, argumentou Hiran
Gonçalves.
A média complexidade ambulatorial é composta por
ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde
da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a
disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos
tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
Já a alta complexidade é definida como o conjunto
de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto
custo, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados,
integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (atenção básica e de média
complexidade).
Por outro lado, o Piso da Atenção Básica consiste
em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de
ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do Bloco Atenção
Básica. O PAB é composto de uma parte fixa (PAB fixo) destinada a todos os
municípios e de uma parte variável (PAB variável) que consiste em montante de recursos
financeiros destinados a estimular a implantação das seguintes estratégias
nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde: Saúde da Família (SF);
ACS; Saúde Bucal (SB); Compensação de Especificidades Regionais; Núcleos de
Atenção à Saúde da Família (NASF), Saúde Indígena (SI); e Saúde no Sistema
Penitenciário.
“Com mais esse repasse de recursos, conseguidos
depois de muita negociação com as áreas técnicas do Ministério da Saúde, espero
estar contribuindo para atenuar os problemas vividos pela população de Roraima
na área da saúde pública”, afirmou o deputado Hiran Gonçalves.
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