A Operação Topique para desarticular um
esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos federais destinado ao
transporte escolar no Piauí e no Maranhão foi deflagrada hoje (2) pela Polícia
Federal com a participação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral
da União (CGU).
As investigações mostraram que agentes
públicos em parceria com empresas participavam das fraudes em licitações que
eram seguidas do desvio de recursos por meio de subcontratação irregular e
superfaturamento numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.
Entre 2013 e 2017, as empresas
investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40
prefeituras e pelo estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de
transporte escolar e locação de veículos. De acordo com a CGU, o prejuízo
potencial apurado nesse período é superior a R$ 119 milhões.
As fraudes atingiram recursos vindos do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
A Operação Topique cumpre 14 mandados de
prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e
apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água
do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).
O nome Topique, escolhido para batizar a
operação, é um termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados
no transporte escolar.
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