Os
deputados estaduais retomam os trabalhos na Assembleia Legislativa de Roraima
(ALE-RR) nesta quarta-feira (1º), após o recesso parlamentar do meio do
ano. As sessões ordinárias são
realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h e seguem até 22
de dezembro, conforme Regimento Interno do Poder Legislativo.
O recesso parlamentar teve início no dia
4 de julho e termina nesta terça-feira (31). Neste período, as atividades
administrativas da Casa e dos programas permanentes do Poder Legislativa
seguiram normalmente; o recesso atingiu apenas as sessões ordinárias. Com o retorno dos trabalhos, as discussões de
projetos e votações serão retomadas.
A previsão de encerramento deste segundo
semestre legislativo é até o dia 22 de dezembro, mas, conforme explicou o
superintendente legislativo da ALE-RR, Júnior Vieira, como essa data será um
sábado, o prazo deverá ser transferido para o dia útil seguinte.
Ele explicou que esta é uma data
prevista para o fim dos trabalhos, mas isso ocorrerá somente se for aprovada a
LOA (Lei Orçamentária Anual). "Caso contrário, a Casa continuará as
atividades até o dia 31 de dezembro, quando finaliza o mandato da atual
legislatura. Nesta situação, o Executivo utiliza o orçamento do ano de 2018,
até que os deputados eleitos e/ou reeleitos aprovem o orçamento 2019",
explicou Vieira.
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