Os moradores da Comunidade Napoleão,
localizada no município de Normandia, receberão os atendimentos da Defensoria
Pública do Estado (DPE) por meio da Defensoria Itinerante, neste sábado, 21, a
partir das 9h, na Escola Estadual Indígena Índio Macuxi.
O atendimento a ser realizado na
Comunidade do Napoleão faz parte do cronograma de atendimentos realizado pela
Caravana do Povo, programa idealizado pelo Governo do Estado, que conta com
serviços à população em diversas áreas.
A partir do dia 22 a 28 de abril, a
Defensoria Itinerante estará prestando assistência jurídica nas comunidades de
Jacamin, Vila Vilhena, Alto Arraia e Manoá. Todas localizadas no município do
Bonfim.
Esta segunda etapa de atendimento será
realizada em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça
de Roraima.
Os atendimentos no âmbito da DPE serão
coordenados pela defensora pública Maria das Graças Barbosa, titular da comarca
de Bonfim, e compreenderão todas as áreas de atuação da DPE.
Conforme a defensora pública, é
importante as pessoas levarem consigo os documentos pessoais - CPF, RG,
certidão de nascimento do menor, comprovante de residência e o comprovante de
renda, caso possua. “Serão prestados serviços de informações, orientação
jurídica sobre ação, execução e revisional de alimento; divórcio;
reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará
judicial; interdição; tutela; retificação de registro públicos (Certidão de
Nascimento e Casamento); requisição de 2° via de Certidão de Nascimento e
demais orientações que a pessoa deseja pleitear”, explicou Maria das Graças.
DEFENSORIA ITINERANTE- O objetivo do
programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das
comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria
Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder
Judiciário.
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