As equipes do Ministério Público de Roraima (MPRR) e do Ministério Público Federal (MPF) visitaram no início da semana, a obra de construção da Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo.
O projeto prevê que a nova unidade prisional será de segurança máxima e funcionará em uma área próxima à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo com capacidade para 286 vagas.
A edificação da Cadeia Pública iniciou em 2018. A construção passou por períodos de paralisação e foi alvo de cronogramas de retomada até atingir 65,09% da obra executada.
Segundo o Promotor de Justiça de Execuções Penais, Raphael Talles Pereira, o Governo de Roraima, por meio da SEJUC, assumiu o compromisso de concluir os trabalhos ainda este ano.
“Independentemente de questões políticas, trata-se de uma obra, urgente e prioritária, que contribuirá para a redução da superlotação e para a melhor gestão da lotação dos reeducandos”, afirmou o Promotor.
Durante a fiscalização, as equipes do MPRR e MPF foram acompanhadas por funcionários da empresa contratada para concluir o serviço.
De acordo com o Procurador da República, Mateus Cavalcanti, a visita ao local foi oportuna para que o Ministério Público acompanhe o cumprimento do compromisso firmado pelo Estado para terminar a obra.
“O aumento de vagas no sistema prisional é de extrema relevância para a segurança pública e para o resguardo dos direitos da população carcerária. Além disso, muito dinheiro público já foi empregado nesse objetivo, sendo imprescindível que não haja novos atrasos ou paralisações, destacou o Procurador da República.
A obra deve atingir o valor total de R$ 26 Milhões aos cofres públicos para ser concluída, entre valores já foram pagos e remanescentes previstos, já são R$ 7 milhões a mais por conta dos atrasos nos cronogramas.
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