A
prefeitura de Boa Vista está intensificando a fiscalização de
terrenos baldios na capital. A intenção é conscientizar a
população quanto à importância de manter a cidade limpa, o
que contribui com a saúde pública, evitando, por exemplo, a
proliferação do aedes aegypti,transmissor de doenças como
dengue, zika e chikungunya.
A
ação vem sendo executada nos últimos três anos com a notificação
dos proprietários dos imóveis, no entanto a partir de julho deste
ano houve alteração na legislação, o que permitiu que o Município
procedesse diretamente à lavratura do Auto de Infração, visto que
na maioria dos casos os contribuintes não atendiam as notificações.
Num
prazo que varia de uma semana até 15 dias, a Secretaria Municipal de
Economia, Planejamento e Finanças publicou uma relação de terrenos
que se encontram sujos, bem como os respectivos proprietários que
foram autuados. No dia 19 deste mês, por exemplo, foi divulgada
no Diário Oficial do Município (DOM) uma relação de 131 terrenos
que se encontravam sujos localizados nos bairros: Cauamé, Caranã e
União. Os proprietários foram autuados por não manterem os
terrenos limpos.
De
acordo com o código de postura do município, os terrenos devem
ser mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer matérias
nocivas à saúde da vizinhança e da coletividade. A
responsabilidade quanto à limpeza é dos proprietários.
“Com
a publicação da lei 1769 de 26 de maio de 2017, não cabe mais a
figura da notificação. A pessoa que tiver com o terreno sujo, já
pode ser autuada imediatamente. Quem é dono de terreno, precisa
mantê-lo limpo”, explicou a secretária adjunta da Secretaria
Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Celiane Mafra.
Fiscalização
– A
fiscalização ocorre a partir da escolha de um bairro, onde muitas
vezes se recebe a denúncia da própria população. Os fiscais
da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças visitam
todas as quadras do bairro identificando quais terrenos estão sujos.
A partir daí, é feito o mapeamento do local. Posteriormente os
proprietários são identificados e é lavrado o auto de infração.
A
relação é publicada no diário oficial para que os proprietários
tomem conhecimento e possam providenciar a limpeza do terreno. O
boleto para pagamento da multa pode ser retirado no site da
prefeitura com o número da inscrição cartográfica que consta na
publicação.
De
acordo com a fiscalização, os bairros que apresentam o maior número
de terrenos baldios são: Cidade Satélite e Paraviana. Só
neste ano em toda a cidade já foram autuados aproximadamente
quatro mil terrenos.
Multa
– A
multa é referente a 200 UFM (Unidade Fiscal Municipal), equivalente
a R$ 560,00. Se mesmo assim o proprietário não providenciar a
limpeza num prazo de dez dias, será multado novamente, com acréscimo
de 50% do valor por reincidência.
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