O projeto de reestruturação da área de
interesse social Caetano Filho, também conhecido como Beiral, de iniciativa da
Prefeitura de Boa Vista, chegou ao total de 166 casas negociadas. Das 241
residências, 68,8% já foram demolidas. Das famílias que já fecharam acordo com
o município, 15 foram inscritas no programa 'Minha Casa Minha Vida' e estão
sendo beneficiadas com o Aluguel Social até a entrega das unidades, e as outras
optaram pela indenização.
O monitoramento das demolições, assim
como a identificação e o levantamento dos casos vem sendo acompanhado pela
equipe do Braços Abertos no Centro de Referência e Assistência Social (Cras)
São Francisco, localizado no bairro Calungá. O cadastro feito até o momento, já
soma 257 famílias atendidas, pois há casos em que uma residência abrigava mais
de uma família.
A Procuradoria Geral do Município está
analisando todos os processos para que os moradores possam ser amparados pela
legislação e garantam tanto a eles como ao município uma negociação correta e
transparente. Leonardo Paradela, assessor especial da PGM, destacou o avanço
das negociações que seguem em ritmo acelerado e de forma amigável.
“Estamos analisando caso a caso em
conjunto com a equipe do Braços Abertos. Até ontem, foram descaracterizadas 166
casas e até o final do dia mais seis devem ser demolidas. Já assinamos alguns
acordos de desapropriação amigáveis, e outras cinco estão em fase de
formalização das escrituras. As negociações de benfeitorias continuam sendo
feitas no Cras São Francisco, e a nossa perspectiva é chegar no dia 4 de
setembro com mais de 200 acordos fechados”, disse.
A descaracterização da área é o começo
de uma grande transformação em que o conhecido Beiral passará a partir de
janeiro de 2018. Com a obra a ser edificada no local, serão minimizados todos
os tipos de problemas encontrados na região, principalmente com relação às
cheias do rio Branco no inverno. A intenção é valorizar a área e dar dignidade
às famílias que a cada inverno passam por muitos transtornos e que vivem em áreas
impróprias para habitação.
As famílias que optaram pela inclusão no
Programa Minha Casa Minha Vida ou mesmo aquelas que viviam em casas alugadas na
região, serão realocadas para o bairro Laura Moreira, na Zona Oeste de Boa
Vista. O local terá o padrão do conjunto Pérola e contará com asfaltamento,
drenagem, calçadas, iluminação e toda infraestrutura necessária para uma
moradia digna. Por enquanto, estas 15 famílias cadastradas no programa serão
beneficiárias do Aluguel Social.
Monitoramento - Desde o dia 1º de
agosto, a Prefeitura de Boa Vista, por meio do Braços Abertos, passou a
monitorar diariamente com drone toda a área correspondente à revitalização. A
medida foi tomada após constatar que alguns moradores da região estavam
prolongando as negociações por conta de ampliações em suas construções, com o
intuito de aumentar o valor da indenização, criando espaços que não constavam
no cadastro feito em 2016.
"Vale registrar que esse número de
moradores que tentou burlar a fiscalização é muito reduzido comparado ao total
de famílias que negociou de forma justa e tranquila suas casas. Nesse sentido,
a prefeitura tem atuado com rigor para evitar que uma minoria comprometa o trabalho
e também acabe por outro modo prejudicando o morador que atuou sempre de forma
ética", destacou Leonardo Paradela.
Sobre a negociação - A Secretaria
Municipal de Projetos Especiais orienta os moradores a procurarem o Cras São
Francisco para tirar todas as dúvidas pertinentes ao projeto de revitalização
do Caetano Filho, sejam elas de caráter jurídico, social e financeiro. A equipe
do Braços Abertos está recebendo os moradores por demanda espontânea e
analisando cada situação individualmente.
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