A presidente Dilma Rousseff vetou o reajuste às aposentadorias com base
no cálculo de aumento do salário mínimo. O veto, publicado no Diário Oficial
desta quinta-feira, é aos artigos da Medida Provisória aprovada pelo Congresso
Nacional que estende aos beneficiários da Previdência as mesmas regras de
aumento do mínimo.
No texto publicado no Diário Oficial, o governo afirma que consultou os
ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Justiça, da Previdência e a
Advocacia Geral da União sobre o veto. O aumento do salário mínimo é feito com
base na inflação somado ao crescimento do PIB de dois anos anteriores.
Numa derrota do governo, o Senado aprovou no início de julho a medida
provisória que estendia a todos os aposentados as regras de reajuste do salário
mínimo. A fórmula garantia ao trabalhador e ao aposentado ganhos reais — acima
da inflação — de acordo com o crescimento da economia. Mas, já naquela dia, o
líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que a presidente
Dilma vetaria a medida.
De acordo com cálculos da Previdência, cada 1% de aumento no valor dos
benefícios acima do piso traz um impacto nas despesas de R$ 2 bilhões por ano.
Embora impacto da medida, se sancionada, fosse pequeno no próximo ano e nulo em
2017, devido à estagnação da economia, a área técnica do governo temia a
indexação do reajuste ao crescimento da economia até 2019. Segundo a
Previdência, se essa política estivesse em vigor nos últimos nove anos, o gasto
médio anual seria de R$ 8,1 bilhões.
Os aposentados que ganham até um salário-mínimo continuarão sendo
beneficiados pela política de reajuste acima da inflação.
FONTE : O Globo
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