Um trabalho de ressocialização é essencial para que um detento consiga retomar a vida após o cumprimento da pena no sistema prisional. Pensando nisso, o Governo de Roraima, por meio da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), vem realizando esse trabalho por meio de alguns projetos, como o Renascer.
Atendendo atualmente a 55 internos da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, a iniciativa busca transformar as unidades prisionais em canteiros produtivos de trabalho, contribuindo na reintegração à sociedade das pessoas privadas de liberdade.
Segundo o governador Antonio Denarium, essa é uma ação de governo a fim de ressocializar o detento e com isso, proporcionar condições de quando sair do presídio ter uma profissão que proporcione dignidade para ele e a família, e também deixar o mundo do crime e não voltar para o sistema prisional.
O secretário-adjunto de Justiça e Cidadania, Hércules da Silva Pereira, explica que, com a realização dessas atividades fora da unidade, evita-se o ócio do reeducando, mudando a realidade do indivíduo que cumpre pena. Ele também pontua que os trabalhos realizados servem de exemplos para outros presos das unidades prisionais.
“Hoje a gente vê que as taxas de reincidência se devem a essa falta de oportunidades. Quando o reeducando sai da unidade prisional, muitas vezes não tem sequer o básico em casa, então ele pode chegar a cometer outro crime e retornar para a unidade”, disse Pereira, ao destacar o impacto direto que essas atividades de ressocialização causam no próprio sistema prisional e na sociedade, como um todo.
O PROJETO
O projeto Renascer consiste na realização de sete oficinas: Oficina Mecânica; Posto de Lavagem; Lanternagem e Pintura; Borracharia; Serviços Gerais; Serralheria e Marcenaria.
Ao participarem regularmente das atividades, os reeducandos recebem alguns benefícios, como a remissão de um dia da pena a cada três dias de trabalho na iniciativa e a remuneração, feita com base em valores pagos em algum serviço ou venda de material. Na prática, do valor total do produto ou serviço realizado, 25% são aplicados em uma poupança do interno, para ser utilizada após o cumprimento penal, 50% são repassados para a família do preso e os outros 25% retornam para a Secretaria.
De acordo com Pereira, o recrutamento dos participantes leva em conta o perfil do próprio interno, com análises de assistente social, período de cumprimento de pena – seguindo o que é previsto na Lei de Execução Penal – a experiência profissional e, por último, ver em qual oficina o perfil do indivíduo se encaixa.
PLANOS FUTUROS
Pereira enfatizou que há planos de expandir e aumentar o número de oficinas oferecidas pelo Renascer. Para isso, foi pactuado um convênio com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
“Então nós estamos em processo de contratação e aquisição de equipamentos, para que mais na frente, possamos dar andamento em uma oficina de confecção de blocos de concreto. Temos essa meta de, até ano que vem, ter essa oficina. Tudo isso dentro do programa”, afirma o adjunto da Sejuc.
RESSOCIALIZAÇÃO EM OUTRAS FRENTES
Além do Renascer, o Governo de Roraima mantém outras iniciativas que auxiliam na reintegração dos detentos à sociedade.
Uma delas é o Arte em Cela, que desenvolve o trabalho de confecção de peças de artesanato, além de cursos profissionalizantes realizados por meio do Instituto de Apoio e Assistência aos Reeducandos e Famílias do Estado de Roraima. Ao todo, 10 internos participam dessa atividade.
A Sejuc também mantém um acordo de
cooperação com a Polícia Militar de Roraima, que prevê a atuação diária de 34
internos nos batalhões da Corporação, realizando diversos trabalhos, tais como
serviços gerais, manutenção predial, capina, manutenção de ar condicionado e
pequenas reformas e/ou obras.
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