Por meio de uma sessão virtual , histórica
e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75
senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto
legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de
calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus
(Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser
analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no
Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos
deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores.
“Conversei com vários senadores, hoje pela
manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de
condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou
Weverton. O senador justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está
com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por
aquela Casa, demoraria muito.
Weverton destacou ainda que embora a
medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país
engessado nesse momento seria pior. 'É hora de união”, disse o político. Rocha
lembrou que medida cria uma comissão
mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar
mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação
de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.
Voto nominal
Fora alguns poucos problemas no áudio e na
conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos
senadores. Nessa primeira sessão o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia
(PSDB-MG), que assumiu a votação pela ausencia do presidente Davi Alcolumbre,
disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e,
por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os
senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade. Com a votação
do senador, José Maranhão (MDB-PB), de 86 anos, mais idoso na Casa, em segunda
chamada, o primeiro a votar foi o senador Arolde de Oliveira ( PSD-RJ) , de 83
anos. A partir da semana que vem, segundo o senador, a votação passará a ser
eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar “sim, “não”, “abstenção”
e obstrução.
Pelo ato que disciplina o Sistema de
Deliberação Remoto, os senadores, sem acesso à internet na hora da sessão,
puderam votar por telefone. O senador Anastasia explicou, que nesses casos os
parlamentares receberam uma senha para certificar a ligação. Foi o que fizeram
os senadores Messias de Jesus ( Republicanos-RR), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , Plínio Valério
(PSDB-AM) e Kátia Abreu (PDT-TO) e . Ao proferir seu voto, a senadora explicou
que, para evitar aglomerações em aeroportos, no momento da votação, estava
viajando de carro de Brasília a Palmas. A parlamentar disse que parou o carro
em um posto de gasolina para participar da sessão.
Exames positivos
Atendendo a uma recomendação do presidente
da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto
à votação durante a sessão virtual. Os que usaram a palavra para se manifestar
além do voto, desejaram melhoras aos
três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente
para Covid- 19. Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS)
e Prisco Bezerra (PDT-CE), que fez questão de participar da sessão, estão
infectados pelo novo coronavírus.
FONTE: Agência Brasil
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