Governadores eleitos e reeleitos de 17
estados e do Distrito Federal reúnem-se hoje (14), pela primeira vez, em
Brasília. O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) , disse que os
governadores têm pressa para a aprovação de um novo pacto federativo. “A pauta
principal é o pacto federativo, mas vamos avaliar também o tema da Previdência
e o tema da governabilidade.”
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e
Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia (que reunirá Fazenda,
Planejamento e Indústria e Comércio), confirmaram que vão participar do
encontro.
Doria demostrou otimismo ao ser questionado
sobre a busca de consenso entre governadores em busca do pacto. “Agora vai sair
porque há uma decisão política do presidente Jair Bolsonaro de realizar um
pacto federativo e será apresentado pelo futuro ministro da Economia, Paulo
Guedes. Se não saiu no passado, agora vai sair.”
Segundo o governador eleito de São
Paulo, o pacto contempla recursos, previstos no Orçamento para que os
governadores tomem as suas decisões no que se refere aos investimentos em saúde
educação, infraestrutura, obras, serviços sociais transportes públicos e
segurança. “São as prioridades de praticamente todos os governadores.”
Anfitrião
Anfitrião do encontro em Brasília, o
governo eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que haverá
“troca de gentilezas e de amizade com oportunidade para que cada um exponha
seus principais problemas". Ele também ressaltou que entre os temas de
interesse comum estão a reforma da Previdência e governabilidade.
“Nós não colocamos pauta nenhuma
específica sobre renegociação de dívida, reajuste”, afirmou Ibaneis Rocha. “É
apenas um encontro onde cada um vai expor seus principais problemas e, a partir
daí, nós vamos fazer pautas permanentes para que a gente possa, em conjunto,
tratar de um novo pacto federativo que dê condições a todos os governadores de
melhorar a situação de suas populações e da sociedade brasileira como um todo.”
Dívidas
O governador eleito de Goiás, Ronaldo
Caiado (DEM), reforçou o pedido de ajuda para 14 estados que estão em situação
mais crítica para tomar empréstimos e tentar recuperar sua situação fiscal.
Segundo ele, há um projeto em estudo para deliberação de dinheiro por
financiamento do Banco Mundial.
De acordo com Caiado, a proposta é uma
alternativa às regras atuais, pelas quais o Tesouro Nacional avalia a prestação
de contas, o cumprimento da Lei de Responsavilidade Fiscal e da linha de
prudência, entre outros parâmetros, para avalizar um empréstimo.
A proposta, ainda em construção, poderá,
segundo ele, abrir condições para que os governadores eleitos para estes
estados, entre eles Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, iniciem a gestão,
solucionando a folha de pagamento de servidores e minimizando efeitos da crise
da saúde e segurança pública.
“Poderia criar uma condição para que
cada governador mostre a capacidade de gestão e recuperação”, disse Caiado.
“Não podemos esperar 1º de janeiro. Temos que nos antecipar”, acrescentou o
governador eleito, informando que Goiás tem um gasto de R$ 1,2 bilhão com
servidores e uma dívida consolidada de R$ 19 bilhões.
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