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Os vereadores
de Boa Vista aprovaram projetos de leis de autoria do Executivo que
autoriza a Prefeitura de Boa Vista contratar, temporariamente,
professores, controlador de acesso diurno e vigilantes para atender
as escolas do municipais da área urbana e rural do município.
Com a aprovação,
a Câmara possibilita a efetivação da educação com qualidade nas escolas da zona
rural de Boa Vista, uma vez que parte do pressuposto de que e responsabilidade
da Prefeitura assegurar a condição de igualdade, a capacidade instalada
necessária para o desenvolvimento dos programas educacionais.
O primeiro
projeto aprovado (número 026) prevê a contratação de professores daEducaçãoBásica
– Pedagogia, professor Arte-Educador e pessoal de apoio administrativo.
Segundo o
projeto, o contrato com os profissionais terá validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para atender necessidade excepcional de
interesse público.
Os educadores
irão atuar nas escolas da zona rural de Boa Vista atendendo, preferencialmente,
as comunidades indígenas. Já o pessoal administrativo vai dar suporte no
transporte dos alunos e demais atividades.
Foram
autorizados a contratação de nove professores de EducaçãoBásica, com salário de
R$ 1.980,00; dois professores Arte Educador, com saláriode R$ 1.980,00 e
25 vagas para administrativo, com remuneração mensal de R$ 1.020,00.
A seleção dos
professores será mediante processo seletivo simplificado a ser
realizado pela Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada de trabalho de
25 horas semanais. O pessoal administrativo vai cumprir jornada de 40 horas
semanais.
Conforme o
Executivo, o quantitativo de vagas aprovado em lei para o cargo de assistente
de aluno, que corresponde a 418 vagas, tornou-se insuficiente face o volume de
alunos que hoje se encontram matriculados na rede municipal de ensino.
Vagas para controladores e vigilantes: Outro projeto aprovado pelos vereadores na sessão de hoje (projeto
029), de autoria do Executivo, autoriza a contração de controladores
diurno e vigilantes noturno para atender as escolas das áreas urbanas e rurais
de Boa Vista.
Segundo o
projeto aprovado, o contrato terá validade de um ano, podendo ser prorrogado
por igual período, para atender necessidade excepcional de interesse
público e visa assegurar a presença de controlador diurno e vigilante noturno
nas escolas.
São
destinadas 88 vagas para controlador noturno, com salário de R$ 1.020,00 e 156
vagas para vigilantes, com salário de R$ 1.020,00.
A seleção dos
profissionais será mediante processo seletivo simplificado que será realizado
pela Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada de trabalho de oito
horas semanais em regime de escala.
As datas de
inscrição e os demais critérios que constarão nos editais dos seletivos
serão definidos pela Secretaria Municipal de Educação, após a sanção dos
projetos aprovados hoje.
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