SABATINA - Nome de Ratacheski é aprovado em Comissão na Assembleia

A Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na manhã desta segunda-feira (28), o indicado pelo Executivo ao cargo de defensor público-geral, Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski. A sabatina aconteceu na sala de reuniões, nos altos do plenário Noêmia Bastos Amazonas, onde o defensor respondeu aos questionamentos feitos pelos deputados.

Participaram da oitiva os deputados Coronel Chagas (PRTB), como presidente, Masamy Eda (PMDB) na vice-presidência, Oleno Matos (PDT) como relator, George Melo (PSDC) e Jânio Xingu (PSL) como membros.

Como resposta a primeira pergunta feita pelo deputado Oleno Matos, que também é defensor, de como vê a atual estrutura da Defensoria Pública do Estado (DPE), o sabatinado ressaltou a importância da homologação do concurso para defensor por mais dois anos. A expectativa é que nesses próximos anos sejam chamados mais três profissionais.

Além disso, buscar outras fontes de recursos para melhorias no atendimento e prestações de serviços a população. Mas um dos pontos principais apresentados por Ratacheski é sobre a universalização e abrangência dos serviços, incluindo o interior do Estado. Falou ainda sobre a estrutura física, como os três prédios na capital, sendo dois deles locados para uso.

O deputado George Melo interferiu e sugeriu ao defensor Geral que estenda uma sede da DPE a zona Oeste de Boa Vista, onde se concentra o maior número de pessoas que buscam atendimento na defensoria. “Dessa forma facilitaria a vidas das pessoas que mais precisam”, completou. Outra preocupação apontada por Melo é quanto à dificuldade financeira que a instituição poderá sofrer ao longo dos anos.

Após responder Oleno, Jânio Xingu utilizou da vez para perguntar a Ratacheski como o mesmo utilizaria o recurso de R$ 37 milhões no próximo ano, pois, segundo ele, a Defensoria tem crescido muito. O defensor apresentou as ações desenvolvidas pelo órgão e as necessidades que precisam de suprimento para continuar os trabalhos.

“Felizmente a Defensoria Pública cresceu e ela precisa crescer ainda mais”, afirmou o defensor. De acordo com o indicado, em 2014 a DPE realizou 320 mil atendimentos. Com o recurso, o sabatinado afirmou que estruturará a Defensoria Itinerante para atender os interioranos em Roraima.

Ratacheski anunciou ainda a realização de concurso público com edital a ser lançado ainda este ano, para provimento de cargos administrativos. Ressaltou ainda a necessidade de reforma e ampliação do Parque Tecnológico da DPE, pois segundo ele, os computadores e sistemas usados no órgão estão defasados.

Ao final, Ratacheski enfatizou a importância da sabatina como momento para apresentar aos parlamentares as necessidades de um órgão. “Ela nos dá essa oportunidade de trazer as demandas e projetos e afirmo que, se aceito pelos demais deputados, pretendemos seguir com os projetos da Defensoria”, pontuou.

Quanto ao concurso público, o defensor acredita que até dezembro saia o edital para concurso público com previsão de 67 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Com aprovação em Comissão, o nome de Carlos Ratacheski seguirá para votação em plenário.