Com 32 partidos já formalizados,
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quarta-feira (19) o pedido de
criação de mais uma legenda, o Partido Nacional Corinthiano (PNC). Segundo os registros
do TSE, o protocolo foi feito exatamente às 13h29 e, às 17h44, um sorteio levou
à escolha do relator para a demanda, o ministro Henrique Neves da Silva.
A assessoria do TSE informou que,
a partir do protocolo, o pedido será examinado por um departamento técnico, que
tem a prerrogativa de analisar o caráter formal do documento. Em seguida, o
material será distribuído para o ministro Henrique Neves, a quem caberá decidir
se foram cumpridos os ditames legais para criação de legendas.
O Registro de Partido Político
(RPP) tramita com número 42851, com o andamento do processo de criação
acessível ao cidadão na página do TSE. Assim, os eleitores corintianos poderão
saber quase que em tempo real qual terá sido a decisão do ministro sobre a
demanda.
Segundo dados recentes do Ibope,
o clube de futebol que inspira a criação da sigla reúne 27,3 milhões de
torcedores, rivalizando com o Flamengo em termos de maior torcida do país. A
título de comparação, a presidenciável e ex-ministra Marina Silva, terceira
colocada nas eleições de 2014, recebeu 22,1 milhões de votos no primeito turno.
Marina também tenta criar, desde 2013, seu partido junto ao TSE, o Rede
Sustentabilidade.
Em seu site, o PNC homenageia a
torcida, conhecida como “Fiel”, com o lema “Um partido fiel à sua nação”. O
presidente nacional do grupo, que ainda não pode ser chamado de partido, é
identificado como Juan Antonio Moreno Grangeiro. O partido em formação é
autodenominado como “movimento de cidadãos e não de políticos profissionais ou
homens de aparelho”, e diz ter iniciado seu processo de criação em agosto de
2014.
“Perseguimos os mesmo objetivos
lançados como alicerce do movimento denominado ‘democracia corinthiana’
implantada no Sport Club Corinthians Paulista por lideranças como Sócrates,
Casagrande, Wladimir, dentre outros no início da década de 80, portanto há mais
de 30 anos atrás. Aquele processo de democratização no esporte mais popular do
Brasil fez com que a democracia como processo político se consolidasse,
permitindo o surgimento do papel do esporte na politização do cidadão [...]”,
diz a seção “Palavra do Presidente”.
Normas
A legislação exige prazo mínimo
de um ano de criação para que uma sigla seja declarada apta a disputar pleito
eleitoral. Segundo a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995), um número
mínimo de tribunais regionais eleitorais deve atestar a regularidade dos
registros estaduais.
A legislação eleitoral exige
ainda que um partido obtenha tais registros em ao menos nove estados. O número
mínimo exigido para a criação de partidos é de 484.169 assinaturas de adesão.
Esse número é cerca de 60 vezes menor do que o tamanho da torcida do
Corinthians, segundo os dados do Ibope.
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