Uma tentativa que se arrastava havia mais de dez anos chegou ao fim, por meio da campanha Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR).
O gerente comercial Germano Jeferson conseguiu reconhecer oficialmente a paternidade socioafetiva da filha de 14 anos sem precisar viajar para Manaus, onde a adolescente foi registrada ao nascer, garantindo o reconhecimento do vínculo construído ao longo de 12 anos de convivência.
“Navegando pelo Instagram, vi uma notícia na página de notícias sobre o projeto Meu Pai Tem Nome. Li rapidamente e encaminhei para minha esposa. Disse a ela: ‘amor, verifica se conseguimos resolver agora, porque tentamos há muito tempo e nunca dava certo’. No cartório, a orientação que recebemos foi de que precisávamos ir até Manaus para fazer o reconhecimento, o que era inviável por conta do trabalho e da nossa rotina. Quando vimos a publicação, foi a esperança de finalmente resolvermos essa questão aqui mesmo”, relatou Germano.
Foi na DPE-RR que Germano, ao lado de Gezielen Gonçalves, com quem mantém um relacionamento há mais de 12 anos, conseguiu finalmente oficializar o sonho do registro de paternidade socioafetiva.
“A gente cresce com o nome de pai e mãe no registro, e a gente sabe a importância de carregar esse sobrenome. Fico imensamente feliz, pois é algo que tentávamos há muito tempo. A gente ficava pensando no futuro dela, em quando ela crescesse e tivesse dúvidas sobre sua própria história. Inclusive, nos explicaram que, embora exista uma data específica para ações concentradas, como o Dia D, o trabalho de reconhecimento socioafetivo é realizado pela Defensoria durante todo o ano. Graças a Deus, conseguimos obter essa informação e dar esse passo tão importante", compartilhou Germano.
“A Defensoria Pública está realizando o primeiro acordo de reconhecimento de paternidade, o primeiro acordo do projeto Meu Pai Tem Nome é um caso de um pai que criou uma menina de 14 anos desde os dois anos de idade. O direito reconhece que família não é só de sangue, é de afeto, de cuidado e de presença, e a Defensoria está aqui justamente para garantir que esse vínculo, que já existe há mais de 12 anos, seja reconhecido formalmente”, destacou a servidora da DPE-RR, Girlane Paes.
Para a mãe, Gezielen, o reconhecimento vai muito além de um documento, tratando-se de um vínculo que supera qualquer ligação sanguínea.
“Uma coisa que admiro muito é esse amor que eles têm um pelo outro. Para nós, não existe diferença. Fico muito feliz porque só faltava isso. Eu me preocupava muito com ela não ter o nome do pai no registro, pois ela o vê como pai, não consegue enxergar de outra forma e esse vínculo é muito mais importante que o sangue. Vemos na prática que o amor paterno dele vai muito além da genética. Acho o projeto da Defensoria muito bonito, porque é um direito da criança. É muito importante ter o nome do pai, mas a presença é fundamental, e ela ficou muito realizada por agora poder, inclusive, escolher o sobrenome”, afirmou Gezielen.
CAMPANHA: Meu Pai Tem Nome é uma ação nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada pelas Defensorias Públicas de todo o país durante o mês de agosto, em alusão ao Dia dos Pais.
A iniciativa busca garantir o reconhecimento de paternidade e maternidade, fortalecer vínculos familiares e assegurar direitos para crianças, adolescentes e adultos. Quando necessário, também é realizado exame de DNA para auxiliar na confirmação da filiação.
As inscrições para a campanha estão abertas até 31 de julho e podem ser feitas pelo site da Defensoria Pública (defensoria.rr.def.br) ou pelo WhatsApp (95) 93300-8104.
A programação acontecerá em todas as comarcas do interior no dia 12 de agosto. No dia 13, os atendimentos serão realizados nas unidades prisionais.
No dia 14, a ação será on-line. Já o Dia D na capital ocorrerá em 15 de agosto, na sede Cível da Defensoria Pública, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro.
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