A PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira, dia 10, uma ação que resultou na prisão do idoso P. S. A., de 75 anos, suspeito de estuprar a própria neta, de 07 anos, ao longo de quatro anos. A ação ocorreu no bairro Senador Hélio Campos, por força de um mandado de prisão preventiva. Os pais da criança também são investigados por omissão penalmente relevante, por supostamente terem conhecimento dos abusos e não terem impedido a continuidade dos crimes.
De acordo com o delegado titular da DPCA, Matheus Rezende, o caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil no final do mês de outubro de 2025, após a Polícia Militar ser acionada por meio do CICC (Centro Integrado de Comando e Controle). A denúncia foi feita por um membro familiar da vítima, que, ao preparar a criança para dormir, percebeu hematomas em uma das pernas da menina. Ao ser questionada sobre as marcas, a criança revelou que havia sido agredida pelos próprios pais como represália por ter contado sobre os abusos sexuais cometidos pelo avô.
A partir da comunicação do fato, a Polícia Civil iniciou investigação para apurar as circunstâncias das agressões e das denúncias de abuso sexual. Durante as diligências, os policiais identificaram indícios de um cenário de violência contínua que teria perdurado por aproximadamente quatro anos.
Segundo a investigação, os crimes teriam começado quando a vítima tinha apenas três anos de idade. O suspeito, utilizava métodos cruéis para garantir a prática dos abusos e o silêncio da neta, incluindo o uso de amarras, mordaças e ameaças com arma branca.
Diante da gravidade dos fatos apurados, o delegado representou pela prisão preventiva do avô, e, também, dos pais da criança, identificados pelas iniciais E. P. A., de 45 anos, e I. B. S., de 46 anos.
“Ao analisar o pedido, a Justiça considerou necessária a segregação cautelar do avô em razão da gravidade dos crimes, da periculosidade do investigado e do risco de reiteração delitiva, uma vez que ele possuía livre acesso ao ambiente doméstico da vítima. Assim, foi decretada a prisão preventiva do suspeito”, disse o delegado.
Em relação aos pais da criança, segundo o delegado, a Justiça determinou a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Eles são investigados por omissão penalmente relevante, conhecida juridicamente como crime comissivo por omissão, já que, na condição de garantidores legais da vítima, teriam sido complacentes com os abusos.
“As investigações apontam que os genitores tinham conhecimento da conduta do agressor. Nessa condição, a legislação penal prevê que respondam pelo crime como se o tivessem praticado diretamente, em razão do dever legal de impedir o resultado”, disse.
Ainda segundo o delegado, desde o início da denúncia, a vítima vem sendo acompanhada pela rede de proteção à criança e ao adolescente, principalmente do Conselho Tutelar.
“Todos os envolvidos serão indiciados pelo crime de estupro de vulnerável. Enquanto o avô responde como autor direto, os genitores serão indiciados na modalidade de omissão imprópria”, explicou.
O investigado, após ser preso, foi encaminhado para Audiência de Custódia.
SECOM RORAIMA
Texto: Ascom/PCRR
Fotos: PCRR
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