OAB/RR realiza o 1º Encontro de Direito Administrativo da Advocacia Roraimense

Com o tema: Os desafios do Direito Administrativo para a Advocacia, a OAB Roraima, por meio da Comissão de Direito Administrativo, realizará no dia 17 de outubro, a partir das 14h, no Auditório Hesmone Saraiva Granjeiro – Sede Do Conselho Seccional – Avenida Ville Roy, 4282, Aparecida, o 1º Encontro de Direito Administrativo da Advocacia Roraimense.

O evento reúne especialistas para debater as principais alterações legislativas e a regulação do Direito Administrativo, com presença confirmada do presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo da OAB, Alexandre Priess; do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, Joaquim Pinto Souto Maior Neto (Netão); da Pregoeira e membro da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR, Anna Paula Félix; e a membro da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR, Izabela Matias.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: https://www.Even3.Com.Br/1-Encontro-De-Direito-Administrativo-Na-Visao-Da-Advocacia-399723 e no link da Bio. A certificação será de 8h/aula para os participantes, com emissão pela Escola Superior da Advocacia de Roraima (ESA/RR). 

Confira a programação:

Painel 1: A nova Lei de improbidade na visão da Advocacia

Horário: 14h30min

Palestrante: Dr. Alexandre Priess - Presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo – OAB 

Debatedor: 

Dr. Bruno Martins - Presidente da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR 

Convidado da Mesa: Ednaldo Gomes Vidal - Presidente da OAB Roraima

Convidado da Mesa: Francisco Guimarães - Juiz Eleitoral do TRE/RR 

Mediador: Dr. Matheus Frazão - membro da Comissão de Direito Administrativo - OAB/RR

Painel 2: O Controle no Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Horário: 15h20min às 16h10min

Palestrante: Dr. Joaquim Pinto Souto Maior Neto (Netão) - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR 

Convidada da Mesa: Dra. Rosário Coelho – Conselheira Federal 

Moderadora: Ana Raquel Brito - Membro Da Comissão De Direito Administrativo - OAB/RR

Debatedora: Dra. Sandra Raiol – Vice - presidente da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR

Coffe Break – 16h10min às 16h30min

Painel 3: A Nova Lei de Licitações – Avanços d Desafios

Horário: 16h30min às 17h20min

Palestrante: Dra. Anna Paula Félix - Pregoeira e membro da Comissão de Direito Administrativo - OAB/RR

Convidado da Mesa: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista – Secretário – Geral da Oab Roraima 

Debatedor: Dr. Pedro Ruiz (Pregoeiro e membro da Comissão de Direito Administrativo - OAB/RR

Painel 4: Servidores públicos e o direito adquirido ao enquadramento dos servidores do ex-Território de Roraima

Horário: 17h20min às 18h10min

Palestrante: Dra. Izabela Matias - Membro da Comissão de Direito Administrativo - OAB/RR

Debatedor: Dr. Alexandre Priess - Presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo – OAB 

Convidado da Mesa: Dra. Natália Leitão – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR)

Mediador: Nelson Barros - Membro da Comissão de Direito Administrativo - OAB/RR