O governador Antonio Denarium assinou nesta semana, no Palácio Senador Hélio Campos, um memorando de entendimento
do Estado de Roraima com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância)
para a promoção, realização e garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Por meio do memorando, Denarium afirma que será possível viabilizar políticas públicas destinadas aos jovens. “Nós estamos trabalhando para a inclusão das crianças e adolescentes em políticas públicas, principalmente na educação, evitando a evasão escolar, dando atendimento médico, odontológico, jurídico e mais segurança para as nossas crianças a partir da formação profissional. Roraima será o primeiro Estado do Brasil que terá 100% da adesão das prefeituras no selo Unicef” reforçou.
“Esse encontro gera uma perspectiva extremamente positiva, porque neste momento, estaremos em todos os municípios que fizeram adesão ao selo Unicef, pactuando a execução e consolidação de boas práticas, ações e projetos de direitos da criança e do adolescente, por meio de várias políticas setoriais. E o selo traz esse reconhecimento de quem vem realizando a garantia de direitos de todas as crianças e adolescentes incondicionalmente” afirmou.
De acordo com a titular da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), Tânia Soares, os municípios assumem o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas.
“Temos uma adesão online e estamos quase alcançando 100% de todos os municípios de Roraima e esperamos que em breve, todos possam aderir a essa iniciativa que existe há vinte anos. Por meio dela, já vimos grandes avanços como o aumento de registros civis de nascimento de crianças até 1 ano de idade, a diminuição da evasão escolar e outras séries de resultados indicadores que impactam a vida das crianças”, explicou Tânia.
O que é
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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