A DPE (Defensoria Pública do Estado) e o
Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) unificaram o banco de dados de
impressões digitais de todos os cidadãos e cidadãs que têm carteira de
identidade. A plataforma é utilizada para fazer as identificações para
atendimentos de identidade da instituição. A Defensoria terá acesso as
informações do sistema civil e criminal para instruir os processos dos
assistidos.
As DPEs de Boa Vista, Rorainópolis, São
Luiz, Pacaraima e Alto Alegre já contam com a ferramenta, e a próxima a contar
com o software será a unidade de Mucajaí. O sistema chamado IdNet Brasil
ajudará os defensores públicos nos atendimentos dos assistidos, ou seja,
certificará a veracidade dos documentos.
“Às
vezes o assistido chega aqui e perdeu o documento, por falta dele não vai
deixar de ser atendido, ou então às vezes precisa pedir a segunda via de
certidão, o defensor entra no sistema IdNet Brasil e consegue todas as
informações do assistido”, explicou o diretor do Instituto de Identificação,
Amadeu Rocha.
O sistema tem tanto a biometria facial
quanto as impressões digitais. Se for inserida a foto de algum assistido na
biometria, o sistema irá buscar as informações de identificação do beneficiado.
“Como a Defensoria tem uma rede de
internet segura, com o devido protocolo de segurança, o defensor pode entrar na
plataforma e puxar os dados civis e criminais do assistido, facilitando e
agilizando o trabalho”, ressaltou o defensor público-geral, Stélio Dener.
Ainda conforme o defensor-geral, as
vantagens da ferramenta são muitas. “Varias informações que antes eram pedidas
via oficio, utilizando papel, e custo de deslocamento para o instituto e para a
DPE, acabaram. A vantagem econômica para as duas instituições são enormes, toda
a informação que a Defensoria precisava pedir para o instituto de identificação
via oficio, deslocamento e tempo de resposta que podia levar até um mês. Com
essa nova ferramenta, os serviços terão mais agilidade, tanto dentro do
gabinete, quanto no atendimento e na pesquisa de informação das partes”,
destacou Dener.
Em 2015, o instituto de identificação
estava correndo o risco de perder todos os dados, pois o sistema tinha que ter
sido trocado em 2013. Entretanto, foi feito um projeto de modernização e com
isso, a nova plataforma tem a capacidade de cadastrar toda a região norte e
está ampliando o atendimento.
“Quando o assistido não está com os
documentos básicos, como o RG, CPF e comprovante de residência que são os
documentos iniciais para se entrar com uma ação, a gente tem que marcar um
retorno para que ele volte com a documentação. Com esse sistema, não se torna
uma obrigatoriedade, o assistido trazer a documentação necessária, a gente só
pesquisa no programa e já descobre o problema”, informou a assessora jurídica
da DPE, Thaiza Carvalho.
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