O Brasil não adotará mais o horário de
verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto
que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi
baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca
efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto
o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.
“As conclusões foram coincidentes. O
horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais
energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das
pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos
trabalhadores nesse período. A medida já havia sido anunciada pelo presidente
no dia 5 de maio.
De acordo com o secretário de Energia
Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão
diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na
ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.
Cyrino afirmou que o horário de verão foi
criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18
horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era
aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais
eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as
15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento
solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas,
deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do
alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.
O horário de verão foi criado em 1931 e
aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de
1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem
interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro
e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam
ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.
O secretário afirmou ainda que nos últimos
87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar
a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas
alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no
futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir
novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais
sentido.”
Novos decretos - Participaram da
cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no
Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição
para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto
presidencial.
“Sabemos da dificuldade do parlamentar
para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um
decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o
governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido
amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.
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