Os desembargadores Mozarildo Monteiro
Cavalcanti e Ricardo de Aguiar Oliveira foram eleitos, presidente e
vice-presidente do Poder Judiciário do Estado de Roraima para o biênio
2019-2021. As eleições ocorreram nesta quarta-feira, das 8h às 14h e foram
realizadas por meio de urnas eletrônicas ou e-mail institucional.
Dos 46 magistrados votantes, 100%
compareceram na eleição. A chapa foi eleita com 43 votos, 02 votos em brancos e
01 voto nulo. A Comissão Eleitoral foi composta pela desembargadora Elaine
Bianchi, presidente da Comissão, desembargador Jefférson Fernandes, membro e
desembargador, Jésus Nascimento, membro.
Foi a segunda vez, que o Judiciário
Roraimense escolheu seus dirigentes por meio de eleições diretas. O Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima (TJRR) é o único tribunal estadual onde o
presidente e o vice-presidente são eleitos democraticamente. "Em junho de
2015, o Tribunal de Justiça de Roraima foi o primeiro a aprovar o voto
paritário para desembargadores e juízes. Foi uma grande conquista",
afirmou o presidente da Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), Renato
Albuquerque, que é um dos coordenadores nacionais das eleições diretas.
As urnas foram disponibilizadas no
Palácio da Justiça e nos Fóruns Cível e Criminal. Os equipamentos foram
auditados e lacrados na segunda-feira (26), no Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima (TRE/RR).
O juiz Ricardo Alexandre, presidente da
Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Coordenador Nacional das Eleições
Diretas, está em Roraima acompanhando o pleito e representando a Associação de
Magistrados Brasileiros.
Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Tem 22
anos de carreira na magistratura de Roraima. É atual Vice-Presidente do TJRR,
Presidente das Câmaras Reunidas e Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes. Foi Diretor do Fórum Sobral Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência,
Juiz Eleitoral e membro da Turma Recursal. Coordenou programas como a Justiça
Itinerante, a Justiça Comunitária, o Mutirão DPVAT, a Justiça Eleitoral
Itinerante, o Programa de Atendimento ao Idoso e o Comitê Estadual da Saúde. É
Professor da Universidade Federal de Roraima. Pós-graduado em Direito
Processual Civil e em Direito Constitucional. Mestrando em Segurança Pública e
Direitos Humanos. Doutorando em Ciências Jurídicas.
Ricardo de Aguiar Oliveira - Bacharel em
Direito pela Fundação Universidade do Amazonas (1987-91). Foi servidor da
Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Amazonas (1987-88);
servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (1988-92); promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992); procurador de
Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-98); corregedor-geral
do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-94); é desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima desde 1998; foi vice-presidente /
corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (1999-2001); presidente do
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2001-2003); presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de Roraima (2003-2005); vice-presidente / corregedor do Tribunal
Regional Eleitoral de Roraima (2007-2009); presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de Roraima (2009-2011); vice-presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Roraima (2011-2013); corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima (2013-2015); vice-presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima (2015-2017).
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