A ministra do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu hoje com representantes das
candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a
difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O
tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando
em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do
encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Segundo representantes das candidaturas,
que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram
preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria
feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos
incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica.
Em relação a conteúdos colocando em
dúvida a lisura do processo eleitoral, os ministros defenderam a segurança das
urnas eletrônicas e do sistema de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução
ou encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros.
“As sugestões [do TSE] foram no sentido
de que nós comunicássemos aos nossos clientes para que continuassem se
esforçando para que houvesse cada vez mais a instrução dos eleitores para que
se evite qualquer atitude que possa ser considerada violência. Embora nós
tenhamos dito que isso foge ao controle de qualquer candidato. A violência
existe, é um fenômeno no Brasil, e não se pode atribuir isso a um candidato”,
relatou o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro, Tiago Ayres.
Sobre as notícias falsas, o advogado da
candidatura de Jair Bolsonaro acrescentou que o tema preocupa o político e sua
campanha, que também estariam sendo alvos de mensagens deste tipo. Ele citou
como exemplo as mensagens atribuindo ao deputado voto contra a Lei Brasileira
de Inclusão, suspensas pelo TSE após questionamento da candidatura.
O coordenador da campanha de Fernando
Haddad, Emídio Souza, informou que os representantes da candidatura pediram
providências do TSE e de órgãos como a Polícia Federal em relação à
disseminação de notícias falsas sobre o candidato do PT e da onda de violência
que atribuiu aos apoiadores de Jair Bolsonaro.
“A disseminação de fake news, desta
forma, deforma a democracia, altera o resultado eleitoral. Não é possível que a
Justiça assista impassível tamanha agressão à democracia”, pontuou o
coordenador. Sobre os atos de violência, Souza informou que solicitou um
pronunciamento da presidente do TSE em defesa do bom senso. “Não é possível
tamanha agressividade nesta campanha”. Não houve resposta sobre o pleito,
segundo ele.
Fenômeno eleitoral - O fenômeno das
notícias falsas vem marcando as eleições deste ano. A missão internacional da
Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno
da desinformação durante o 1º turno e elogiou a segurança das urnas. No balanço
da votação do 1º turno, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também
alertou para o problema, em especial, vídeos e mensagens colocando em dúvida a
lisura do processo eleitoral.
Nos últimos dias, o TSE mandou retirar
publicações falsas contra a candidatura de Haddad tratando da distribuição do
que passou a ser chamado de kit gay. Na segunda (15), nova decisão ordenou a
retirada de vídeos relacionando a candidata a vice, Manuela d’Ávila à
hipersexualização de crianças. Ontem, o ministro Sérgio Banhos barrou
propaganda contra Bolsonaro segundo a qual o candidato do PSL teria votado
contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
WhatsApp - A rede social WhatsApp tem
sido o foco de maior preocupação. Estudo divulgado hoje por professores da
Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e
integrantes da Agência Lupa que acompanhou 347 grupos na plataforma encontrou
entre as imagens mais compartilhadas um índice de apenas 8% de caráter
verdadeiro.
Ontem, o conselho consultivo do TSE para
notícias falsas realizou reunião à distância com representantes da plataforma
de troca de mensagens WhatsApp. O objetivo foi discutir formas de garantir o
alcance de respostas diante da divulgação de notícias falsas dentro da rede
social.
A videoconferência foi uma providência
decidida em reunião realizada na semana passada. Integrantes do colegiado
manifestaram receios em relação à disseminação de notícias falsas na
plataforma, especialmente mensagens e vídeos colocando em dúvida a lisura do processo
eleitoral e apontando supostas fraudes nas urnas.
Uma das preocupações manifestadas por
integrantes do órgão após o encontro foi como encontrar meios para garantir que
desmentidos e direitos de resposta alcançassem no WhatsApp usuários atingidos
pelas mensagens iniciais, objetivo que é conseguido em redes como Facebook e
Twitter.
Segundo o vice-procurador eleitoral,
Humberto Jacques de Medeiros, o WhatsApp se propôs a disponibilizar ferramentas
ao TSE já adotadas por agências de checagem de conteúdos enganosos e
fabricados. Mas o vice-procurador não detalhou que sistemas poderão ser
aplicados e qual a serventia deles.
De acordo com Jacques de Medeiros, os
representantes da plataforma relataram encontrar “dificuldades” para aplicar a
metodologia de outras redes sociais, como mecanismos de checagem de fatos (como
no Facebook e no Google) e possibilidades de veiculação de direito de resposta
aos mesmos usuários alcançado pelas mensagens originais consideradas falsas. O
WhatsApp estaria “aquém disso”, nas palavras do procurador.
FONTE: Agência Brasil
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