Uma cidade pacata e de migrantes. É
assim que muitos classificam Pacaraima, pequeno município do norte de Roraima,
que se tornou nos últimos dias palco de tensão e conflito em torno da questão
migratória. O pequeno município tem chamado a atenção para sérios problemas
causados pelo abandono social e pela intolerância de alguns contra imigrantes
venezuelanos.
A cidade ganhou visibilidade nacional e
internacional quando começou a receber levas de venezuelanos fugindo da fome,
da insegurança e das doenças causadas pela grave crise político- econômica que
aflige o país de origem. O conflito ocorrido há uma semana retomou as atenções
de todo o mundo para a cidade.
Não é a primeira vez que Pacaraima se
torna o epicentro de uma tensão. Por estar situada inteiramente em área
indígena (Reserva São Marcos), Pacaraima é o único município do Brasil que não
tem seu perímetro urbano regularizado, característica que também atraiu para a
cidade alguns contratempos.
Entre 2005 e 2009, o entorno de
Pacaraima foi palco de protestos organizados por arrozeiros e outros moradores
da região contrários à demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do
Sol, que alcança a área leste do município. A demarcação estabeleceu que os
fazendeiros e não índios deixem as terras indígenas, determinação que gerou
conflitos na área.
Muitos fazendeiros foram para outros
estados, mas o assunto ainda divide opiniões no município, inclusive entre
lideranças indígenas. A solução para delimitar a área do município e
desmembrá-la das reservas indígenas ainda é acordada entre a prefeitura,
integrantes do governo federal e representantes dos índios.
De acordo com o professor João Carlos
Jarochinski, um dos coordenadores do Programa de Mestrado em Sociedade e
Fronteira Universidade Federal de Roraima (UFRR), o debate gira em torno da
possibilidade de assegurar um espaço urbano de Pacaraima para a população não
indígena.
“Pacaraima sempre foi uma área tensa por
outros aspectos. O primeiro ponto que chama a atenção é que você não tem uma
definição jurídica do município, o que, do ponto de vista de propriedade, é
bastante problemático e dificulta a própria intervenção do Estado na área, na
construção de espaços e de uma estrutura urbana mais adequada”, afirmou
Jarochinski.
Focos de tensão
Por estar localizada na fronteira e em
um estado rico em minérios e outros recursos naturais, ao longo de seus 23 anos
de história Pacaraima enfrentou algumas situações relacionadas ao garimpo e ao
combustível, recurso do qual depende da Venezuela, onde é possível abastecer
pagando em média R$1,40 pelo litro da gasolina. O único posto de gasolina que
abastece a cidade é venezuelano e muitas vezes está fechado.
“A migração sempre ocorreu ali e sempre
teve atividades que beiravam a ilicitude. É um município que pouco oferece à
população. Nele, você tem contrabando de combustível da Venezuela para o
Brasil, uma atividade de alto risco, e a questão do garimpo. É uma área de
base, de assistência para o garimpo, que, inclusive, se desenvolve de forma
bastante efetiva na Venezuela”, completou o professor.
A questão energética também gera uma
certa tensão na fronteira, uma vez que dois terços da energia de Roraima é
fornecida pela Venezuela. Se há qualquer empecilho de ordem diplomática, como o
recente embargo dos Estados Unidos aos pagamentos estrangeiros à Venezuela,
entre eles os recursos brasileiros pagos pela energia vinda da Venezuela, a
tensão recai sobre os moradores das áreas de limite entre os dois países.
“O próprio aspecto de ser fronteira gera
um quadro de tensão, ainda mais que a gente tem uma ideia muito negativa de
fronteira, sempre associada a assuntos negativos, como criminalidade, o que
impacta na própria ideia de exclusão da comunidade”.
Perfil
Cercada por muitas serras e mais de 50
comunidades indígenas, a sede de Pacaraima tem cerca de seis mil habitantes e
outros seis mil espalhados em vilas e aldeias de índios de diferentes etnias.
Situada no ponto mais alto de Roraima, a 920 metros de altitude, a cidade tem
um clima fresco e agradável, bem diferente da capital Boa Vista, a pouco mais
de 200 km de distância.
A aglomeração em torno do garimpo foi um
dos fatores que motivou a formação da então Vila BV-8, em meados da década de
20, além da presença do Exército na área para controlar o fluxo na fronteira. O
município foi criado oficialmente com o nome de origem indígena em 1995.
Hoje, a principal fonte de renda da
cidade é o serviço público e o comércio, que vive momentos de boom e
crescimento, outros de instabilidade e dependente de oportunidades ou crises
que atravessam a fronteira. A atividade agropecuária também tem participação
importante na economia da região, com a criação de gado de corte, produção de
polpa de cupuaçu, mandioca, farinha e milho, bases da alimentação indígena
Nenhum comentário:
Postar um comentário