A Justiça Eleitoral de Roraima recebeu 1.595 requerimentos de registro
de candidatura para as eleições municipais de 2016. Desse total, 73 foram para
concorrer ao cargo de prefeito, 73 para vice-prefeito e 1.449 para vereador. A
relação completa dos candidatos, com nome, partido e coligação, pode ser
conferida no link www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais.
Os editais com a lista dos candidatos apresentados pelos partidos
políticos ou coligações começaram a ser publicados ontem (15/08), no Diário da
Justiça Eletrônico, e as publicações devem seguir até o dia 18 de agosto. Os
candidatos escolhidos em convenção têm até as 19 horas, do dia 20 de agosto,
para solicitarem seus registros ao juízo eleitoral competente, caso os partidos
políticos ou as coligações não os tenham requerido, observado o prazo de 48
horas contadas da publicação do edital de candidaturas requeridas.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aluízio Ferreira Vieira, alertou que após a
publicação do edital, caberá a qualquer candidato, a partido político, a
coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de 5 dias, impugnar o
registro em petição fundamentada. A legislação também permite que qualquer
cidadão, assistido por advogado, possa apresentar notícia de inelegibilidade,
no prazo máximo de cinco dias.
Terminado o prazo para impugnação, o candidato, o partido político ou a
coligação serão notificados para, no prazo de 7 dias, promover a contestação.
Decorrido o prazo para contestação, se não se tratar apenas de documentos, o
relator designará os quatro dias seguintes para ouvir as testemunhas do
impugnante e do impugnado.
Encerrado o prazo para impugnação e contestação, as partes, inclusive o
Ministério Público Eleitoral, poderão apresentar alegações no prazo comum de 5
dias, sendo os autos conclusos ao relator, no dia imediato, para julgamento
pelo Tribunal.
Conforme o calendário eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes das
eleições, é a data em que todos os pedidos de registro de candidatos a
prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos
recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as
decisões a eles relativas.
Nas Eleições Municipais 2016, em Roraima, serão eleitos 15 prefeitos e
153 vereadores. Na capital Boa Vista, serão eleitos 21 vereadores; em
Caracaraí, Mucajaí e Rorainópolis, serão eleitos 11 em cada município. Cada uma
das demais cidades elegerão nove parlamentares na Câmara Municipal. Somente em
Boa Vista existe possibilidade, pela primeira vez, de ocorrer segundo turno,
considerando que a cidade atingiu 203.575 eleitores aptos a votar
Registro de Candidatura - Registro de Candidaturas é a oficialização dos
candidatos escolhidos pelos partidos, que devem apresentar sua documentação à
Justiça Eleitoral, que comprovado o preenchimento dos requisitos, terá deferido
o seu pedido. Somente serão deferidos os pedidos daqueles candidatos que
comprovarem o preenchimento de todos os requisitos legais, inclusive com
relação à sua vida pregressa, ou seja, que tenham "ficha limpa".
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