Conforme a decisão, proferida pelo juízo da Vara de Crimes de Tráfico e publicada no Diário de Justiça Eletrônico do último dia 3/6, restou comprovado no processo que os réus praticaram o crime de forma reiterada. “As consequências do crime contribuiu para a má formação da personalidade das vítimas, ainda adolescentes”, pontua um trecho do documento.
O artigo 281-B do Código Penal Brasileiro prevê como crime “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”. Conforme a denúncia do MPRR à época, os réus – quatro homens e uma mulher – aliciavam as vítimas que, em troca de notas escolares majoradas e benefícios financeiros, participavam de orgias, cometendo atos libidinosos e conjunção carnal nos adolescentes.
Dos fatos
Conforme a ação penal, de autoria da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, restou comprovado que um professor da rede estadual de ensino aliciava as adolescentes utilizando-se da facilidade e confiança que o cargo lhe proporcionava. Na ocasião, convidava as jovens para encontros sexuais que ocorriam, por diversas vezes, em diferentes locais de cidade. Era oferecido, ainda, bebida alcoólica às vítimas e, em alguns casos, pagamento de R$ 10 pelo sexo oral e R$ 50 pelo ato consumado.
Foram encontrados com os réus arquivos eletrônicos com fotografias de registro de sexo grupal que foram, inclusive, distribuídas e divulgadas pelo aplicativo WhatsApp, com cenas pornográficas envolvendo as adolescentes.
Fonte: Ascom MPRR.
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