Indígenas que residem em comunidades próximas à BR-174, no sentido Pacaraima, bloquearam a rodovia na manhã desta quarta-feira (10) em protesto contra a retomada da votação do Marco Temporal no Senado Federal. A mobilização ocorreu após o anúncio de que a proposta voltaria a ser analisada pelos parlamentares, gerando reação imediata das lideranças locais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou ter recebido o comunicado sobre a interdição ainda nas primeiras horas da manhã e deslocou uma equipe para o local para acompanhar a manifestação e orientar os motoristas.
Contexto do Marco Temporal
O Marco Temporal é uma tese jurídica que estabelece que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A proposta é criticada por organizações indígenas, que afirmam que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios antes dessa data e que a adoção da tese representaria perdas significativas de direitos já reconhecidos.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha declarado a tese inconstitucional em 2023, o Congresso Nacional retomou a discussão por meio de um projeto de lei que busca restabelecer o Marco Temporal. A possível aprovação da proposta tem motivado uma série de protestos em diferentes regiões do país, incluindo Roraima.
A BR-174 permanece parcialmente bloqueada, e a orientação da PRF é para que motoristas aguardem a liberação da rodovia após o diálogo com as lideranças indígenas.
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