Para atender a etapa final do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o Governo de Roraima, por meio da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento e do Instituto Piatam, tem percorrido os municípios com a realização de consultas públicas, com a proposta de coletar subsídios que possam contribuir na elaboração das ferramentas de Cenários e Zonificação, última fase para conclusão do estudo.
A capital Boa Vista consagra o encerramento da agenda, na manhã desta sexta-feira, dia 10, no Palácio da Cultura, Nenê Macaggi. As discussões seguem até às 14h.
De acordo com a comissão organizadora do evento, pelo menos 500 pessoas participaram dos encontros até o momento, que foram realizados nos 15 municípios do Estado.
Ao fazer a abertura da última edição das consultas nesta manhã, o secretário da Seplan, Emerson Baú, destacou a importância da governança territorial, ressaltando que esta é a melhor forma de se entender o que é o ZEE, cujo maior objetivo é ordenar o território estadual.
“O zoneamento é uma ferramenta de apoio à gestão pública, na definição das políticas de ordenamento territorial. Ou seja, é através deste importante instrumento que conseguiremos, por exemplo, identificar o que cada região é mais propícia para produzir. E esse é o nosso grande desafio, finalizar este projeto, que tem muito para contribuir com o desenvolvimento de Roraima”, disse.
Para o coordenador técnico do Instituto Piatam, Sérgio Gonçalves, esta etapa das consultas públicas é extremamente necessária.
“Nós, enquanto Piatam, realizamos todos os estudos para apresentar os mapas de aptidões e apresentar para a sociedade um ponto de partida. As consultas públicas concedem a oportunidade de contribuição e opinião nas decisões. Para tanto, é necessário que a sociedade tenha clareza do que é o zoneamento e quais seus benefícios no planejamento e uso do território”, afirmou.
O governador Antonio Denarium ressaltou que o zoneamento observa, por meio de mapeamento, os riscos de perda de solo, do cerrado, de contaminação das águas e áreas de sensibilidade hídrica.
“Após concluído, o ZEE levará em consideração as vulnerabilidades, as potencialidades e particularidades de cada área para, assim, indicar como e onde devem ser feitos, com o menor impacto ambiental possível, os investimentos, os novos empreendimentos e as ocupações do solo roraimense”, enfatizou o governador.
Apesar das consultas públicas presenciais estarem encerrando, a sociedade conta com uma alternativa de participação, que é uma página na internet contendo todas as informações sobre as etapas de elaboração do ZEE. Para enviar sugestões, basta acessar o endereço https://zee-rr.institutopiatam.org.br/, onde é possível acompanhar os mapas temáticos e relatórios sobre o estudo.
Após esta etapa de consultas
presenciais, será realizada uma Audiência Pública, no dia 24 de setembro, para
apresentar a versão final do ZEE de Roraima.
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