Temas como a construção do Linhão de
Tucuruí e a Municipalização da Saúde Indígena serão debatidos no VII Simpósio
de Direito Indígena promovido pelo curso de Direito da Faculdade Cathedral. Com
a construção do linhão, que ligará Boa Vista a Manaus, Roraima passará a
integrar ao Sistema Interligado Nacional, de produção e transmissão de energia
elétrica. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de abril no auditório da
instituição a partir das 18h30.
“Na primeira noite vamos falar sobre
Direitos Humanos Indígenas e o Linhão de Tucuruí devido às discussões que as
medidas implicam sobre esses assuntos. No segundo dia a pauta será sobre a
Municipalização da Saúde Indígena. Os municípios, ou mesmo os Estados, não têm
dotação orçamentária para assumirem a integralidade da saúde indígena que
somaria ao caos já vivido na saúde pública. Não haveria
viabilidade/disponibilidade de profissionais no atendimento às comunidades
indígenas gerando assim uma grande catástrofe para as populações indígenas,”
ressaltou Luiz Fernandes Mendes, professor e coordenador do curso de Direito.
O Procurador de Justiça do Ministério
Público de Roraima e professor de Direito da Cathedral, Edson Damas, vai
abordar o tema Consulta livre e prévia e informada para empreendimentos dentro
de terras indígenas. O professor Valter Freitag e um representante do Conselho
Indígena intermediarão o debate.
Na sexta-feira, 26, o juiz auxiliar da
presidência do Tribunal de Justiça de Roraima e professor de Direito da
Cathedral, Aluízio Ferreira, tratará sobre a Municipalização da Saúde Indígena.
O professor Antônio Ramos e um representante do Conselho Indígena participarão
do debate. Os alunos participantes terão 30 horas de carga horária
complementar.
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