A Escola Judicial da Justiça do Trabalho
da 11ª Região (Ejud11) realizará, nos dias 27 e 28 de setembro, o III Seminário
Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, com o tema "A Justiça do
Trabalho e os Direitos Sociais". O evento é aberto ao público e com
inscrições gratuitas, que podem ser feitas até o dia 21 de setembro por meio do
endereço eletrônico www.trt11.jus.br ou escola.trt11.jus.br.
O evento ocorrerá no Fórum Advogado
Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), localizado na
Praça do Centro Cívico, nº 666, Centro de Boa Vista/RR. A iniciativa faz parte
do projeto "Escola Itinerante" da Ejud11, cujo objetivo é a
disseminação do conhecimento e o fomento de debates sobre matérias
contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho no
interior do Estado do Amazonas e em Boa Vista (RR).
No dia 27 de setembro, a palestra
inaugural será proferida pelo professor do Direito Público Ronaldo Joaquim da
Silveira, que vai falar sobre o tema "Jusdiversidade". Em seguida
será a vez da palestra "Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista –
Instrução Normativa 41 do TST", que será ministrada pelo procurador do
trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), Élisson Miessa. No período da tarde a
palestra será com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª
Região – AM/RR, Jorsinei Dourado do Nascimento, que abordará o tema
"Indústria 4.0 e o futuro das relações de trabalho". O último debate
do dia terá como tema "Reforma Trabalhista: Avanço ou Retrocesso?",
com o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas.
No segundo dia do evento, a rodada de
palestras inicia com a palestra "A Mediação como Instrumento de
Pacificação Social", que será ministrada pelo juiz da 5ª Vara do Trabalho
de Manaus, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. O evento finaliza com a palestra
do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Fábio
Goulart Vilella, que vai falar sobre o tema "A Terceirização e os desafios
às efetividade dos Direitos Sociais".

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